Termos do serviço
Termos de Serviço
Ao aceder e utilizar este website, bem como ao efetuar uma compra, o utilizador concorda com os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer condição, deverá interromper a utilização do website.
1. Informações gerais
Este website é operado pela nossa loja online. Ao longo do site, os termos “nós”, “nosso” e “loja” referem-se à entidade responsável pela operação do website.
Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes termos a qualquer momento, sendo da responsabilidade do utilizador consultá-los periodicamente.
2. Condições de utilização
O utilizador compromete-se a utilizar este website apenas para fins legítimos e de acordo com a legislação aplicável.
Não é permitido:
- Utilizar o website para atividades fraudulentas ou ilegais
- Fornecer informações falsas ou incorretas
- Tentar interferir com o funcionamento do website
- Violar direitos de propriedade intelectual
3. Produtos e disponibilidade
Todos os produtos apresentados estão sujeitos à disponibilidade de stock. Reservamo-nos o direito de alterar ou descontinuar produtos sem aviso prévio.
Fazemos todos os esforços para garantir que as descrições e imagens dos produtos sejam precisas, mas não garantimos que sejam totalmente isentas de erros.
4. Preços e pagamentos
Os preços apresentados incluem impostos quando aplicável e podem ser alterados sem aviso prévio.
Os métodos de pagamento disponíveis serão apresentados no momento da compra, podendo incluir pagamento antecipado ou pagamento no ato da entrega (à cobrança).
5. Encomendas
Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara que forneceu informações corretas e completas.
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas em situações como:
- Suspeita de fraude ou uso indevido
- Informações incorretas ou incompletas
- Indisponibilidade de produto
- Erro de preço ou descrição
6. Entregas
Os prazos de entrega são estimados e podem variar devido a fatores logísticos externos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras ou circunstâncias fora do nosso controlo.
7. Devoluções e reembolsos
As condições relativas a devoluções e reembolsos encontram-se descritas na Política de Reembolso disponível neste website.
8. Responsabilidade
Não garantimos que o website funcione de forma contínua ou sem erros. Na medida permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização do website ou dos produtos adquiridos.
9. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, imagens, logótipos e design, encontra-se protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser utilizado sem autorização prévia.
10. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a nossa Política de Privacidade.
11. Lei aplicável
Estes termos são regidos pela legislação aplicável no país de operação da loja.
12. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Serviço, o utilizador poderá contactar-nos através do e-mail de apoio ao cliente.
Ao utilizar este website e efetuar uma compra, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos de Serviço.